Termos e Condições

1 – O Pt-Comunidades.com é um portal noticioso e de divulgação da Comunidade Portuguesa na Europa. Para além da sua sede jurídica tem uma delegação também na Suiça e conta com o apoio da empresa Imeios Lda em Portugal. Pode vir no entanto a nomear outras delegações em qualquer parte da Suiça ou EU.

2 – O portal Pt-Comunidades.com tem como principal objectivo divulgar o espírito empreendedor da Comunidade Portuguesa espalhada pela Europa, e ao mesmo tempo oferecer aos seus utilizadores um bloco noticioso e informativo com actualização permanente. O portal poderá ainda conter hiperligações a sites operados por outras empresas. Porém o Pt-Comunidades.com não controla estes sites e não se responsabiliza pelos mesmos, incluindo disponibilidade e conteúdos. A inclusão destas hiperligações não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

3 – O utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou o portal Pt-Comunidades.com, sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a acções ilícitas que lhe sejam atribuidas. Entre outras, consideram-se como acções ilícitas:

Aceder a uma área/conta não autorizada e respectiva informação;
Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
Envio de E-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços
Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service”.
4 – O Pt-Comunidades.com reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao portal, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuizo do disposto no número anterior, o Pt-Comunidades.com não poderá ainda ser responsabilizado por qualquer suspenção ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

5 – Os utilizadores do portal Pt-Comunidades.com declaram e garantem que conhecem perfeitamente as caracteristicas e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamen- te que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de caracteristicas e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos periodos. Os utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptivel de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes.
O Pt-Comunidades.com não poderá ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste portal ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. O Pt-Comunidades.com não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

6 – Sem prejuizo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, o Pt-Comunidades.com alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em paises onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais se encontram ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os utilizadores ao acederem ao portal Pt-Comunidades.com deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

7 – Os utilizadores dos nossos serviços podem partecipar interactivamente submetendo textos ou comentários para publicação. O Pt-Comunidades.com reserva-se o direito (de seu critério e sem prévio ou posterior aviso) de apagar, mover ou seleccionar os mesmos. O Pt-Comunidades.com não é responsável pela veracidade ou exactidão dos conteúdos publicados directamente pelos leitores. O utilizador ao enviar ou no acto de publicar directamente materiais confirma ter conhecimento desta regulamenação e obriga-se a respeitar os seus termos e condições:

A publicação dos materiais ou a sua continuação online depende exclusivamente da decisão do Pt-Comunidades.com
O Pt-Comunidades.com pode recusar a sua publicação.
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O autor, no acto de envio, cede ao Pt-Comunidades.com o direito de autor e os direitos relativos e associados dos materiais, em termos não exclusivos e com autorização sem limitação de sua publicação em qualquer formato impresso ou electrónico no seu todo ou em parte.
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