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Subsídio de Desemprego CH

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Adelino SáO  direito ao Subsídio de Desemprego


Quem tem direito ao subsídio de Desemprego na Suíça?
Todos os trabalhadres assalariados.

Quando é que se tem direito ao subsídio de desemprego?

Ao atingir-se 12 meses de descontos salariais nos últimos dois anos (desconto salarial = 1%)


Como se deve proceder?
Inscrever-se no Centro de Emprego da Freguesia onde reside;
Cumprir escrupulosamente com todas as indicações do Centro de Emprego (reuniões, cursos, formulários);
Esforçar-se mensalmente na procura efectiva de trabalho (no mínimo 10 a 12 tentativas por mês);
Preencher e entregar atempadamnte todos os formulários exigidos;
Nota  - Muita atenção às sanções aplicadas pelo Centro de Desemprgo e pela Caixa de Desemprego, pois penalizam fortemente o interessado e muitas vezes injustamente.

Quanto se recebe do Fundo de Desemprego?
70% do salário bruto ou 80% do salário bruto no caso de ter filhos ou, se o salário mensal for abaixo dos 3000 francos.

Há a possibilidade de receber em Portugal, o Subsídio de Desemprego pago pela Caixa de Desemprego Suíça?

Sim. Depois da inscrição no Centro de Desemprego e dos esforços levados a cabo na procura de  trabalho (no mínimo 4 semanas), pode exportar-se o direito ao Subsídio de Deseprego para Portugal.

Como Proceder?
Informa o Centro de Emprego da sua decisão para que este possa analizar o processo. Preenchimeto do Formulário E 303 atravéz da Caixa de Desemprego, partir para Portugal, ou para um país da União Europeia, entregar o formulário E303 na Segurança Social do distrito onde reside, procura trabalho até um prazo máximo de três meses.
Nota  - Deve continuar a pagar o Seguro de Doença (Caisse de Maladie, Kranken Kasse, Cassa Malati) assm como manter a residência na Suíça.

Um trabalhador com contrato de trabalho inferior a um ano e uma autorização de estadia L, tem direito ao Subsídio de Desemprego?
Sim. Deve no entanto ter 12 meses de descontos nos últimos 2 anos na Suíça. Também tem direito ao Subsídio de Desemprego em Porttugal depois de 3 meses de trabalho na Suíça, neste caso tem que manter a residência em Portugal. Também neste caso, antes de terminar o contrato e de abandonar a Suíça deve entregar o formulário 301 após a chegada a Portugal. Tem direito a receber 11.50 Euros por dia e o limite do pagamento é de três meses.

 

 

RESPOSTAS

 

Esta é a resposta ao comentário/dúvida do Sr. Francisco Guerra podendo também servir para o Sr. António Ferro. Este esclarecimento, que desde já agradecemos, foi gentilmente cedido pelo Sr. Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA e respeitável director do Jornal Gazeta Lusófona.

-- A lei na Suíça diz que para uma pessoa ter direito ao Fundo de desemprego tem que ter descontado doze meses nos últimos 24. Uma pessoa que exerça um trabalho sazonal tem direito ao Fundo de desemprego em Portugal, através do Formulário 301, se provar que descontou no mínimo 6 meses no país de acolhimento. O que se vai passar com este compatriota é que no próximo ano irá ter direito ao Fundo de desemprego em Portugal, sempre através do formulário 301, por um período de 3 meses, a 11 euros e cinquenta cêntimos por dia de indemnização. Terá apenas que provar a soma dos meses do tempo em que aqui trabalhou...que se fizer mais 5, vai ultrapassar o mínimo exigido
O permis L neste momento não impede que uma pessoa tenha direito ao Fundo de Desemprego na Suíça, desde que tenha descontado doze meses nos últimos 24, como já foi referido, e sempre que tenha uma residência.


Resposta ao comentário/dúvida do Sr. Carlos Machado. Esta resposta foi gentilmente escrita pelo Sr. Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA  e respeitável director do Jornal Gazeta Lusófona.
-- Uma pessoa que trabalhe na Suíça, e que queira usufruir da prestação do Fundo de desemprego em Portugal , só o poderá fazer através do formulário E 301....e isto é para as pessoas que vêm à Suíça com contratos sazonais... Irão receber 11.50 Euros por dia, em Portugal,  para um  período máximo de três meses....
Um português que se despeça do seu emprego, que tenha um contrato indeterminado e por sua vontade o rescinda, não tem direito ao Fundo de desemprego em Portugal... Caso o leitor tenha um contrato sazonal, e se tenha despedido, terá que pedir à Caixa de desemprego da sua localidade, o formulário Arbeitgeberbescheinigung, para o depois apresentar no Instituto de desemprego da sua região....Existe ainda a possibilidade de pessoas que estejam já inscritas no Fundo de desemprego na Suíça,  irem até Portugal, com o intuito de procurarem emprego, através do formulário E 303, sempre por um período de 3 meses, e irão receber 70% da indemnização corrente..

Da forma como o leitor apresentou a questão, não tem direito ao Fundo de Desemprego em Portugal...e as regras são diferentes de um país para o outro... a penalização na Suíça vai de 5 a 60 dias, consoante o caso e da forma que levou essa pessoa à situação de desemprego.


 

Resposta ao comentário/dúvida do Sra. Maria Alves. Esta resposta foi gentilmente escrita pelo Sr. Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA  e respeitável director do Jornal Gazeta Lusófona.

-- Infelizmente não existe qualquer instituição que possa ajudar a Senhora.... A Suíça com o pagamento do Abono de família, é tudo o que dá….a única forma de a assistência social ajudar é se uma pessoa tiver um permis de estadia B ou C, e infelizmente em certos cantões só com o C é que se recebe um plano de ajuda, que passa por um aumento na prestação do referido abono de família….como presumo que só deva ter o L, não existe qualquer tipo de ajuda…

 




Resposta ao comentário/dúvida do Sr. Paulo Pereira. Esta resposta foi gentilmente escrita pelo Sr. Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA  e respeitável director do Jornal Gazeta Lusófona.

-- Uma pessoa só tem direito ao fundo de desemprego se tiver 12 meses de descontos nos últimos dois anos, independentemente se trabalhou em diversos patrões…portanto, junte as últimas folhas de salários, dos diversos patrões, e se tiver doze, então vai ter direito a 400 dias de indemnização do Fundo de desemprego.


Resposta ao comentário/dúvida da Sra. Natália Anjos. Esta resposta foi gentilmente escrita pelo Sr. Adelino Sá, colaborador do sindicato UNIA  e respeitável director do Jornal Gazeta Lusófona.

--  A lei do Fundo de desemprego endureceu na Suíça. Assim sendo, no mês de Janeiro do corrente ano entrou em vigor que a pessoa que entre no desemprego tem de provar que faz tudo para voltar a encontrar de novo um posto de trabalho. Assim, todos aqueles que trabalhem num trabalho temporário, por exemplo, mesmo que estejam em plena actividade, têm que procurar constantemente um posto de trabalho efectivo... nos outros casos, todas as pessoas mal tenham conhecimento de que vão ficar sem o trabalho, têm que procurar um novo, mesmo que ainda tenham três, dois, ou um mês de actividade até ao final desse vínculo laboral...
É preciso ainda contar com alguma animosidade por parte dos mediadores da RAV, que por vezes deixam a desejar e endurecem mais a própria lei que já por si, é dura...concluindo...mesmo em actividade já sabe que vai estar desempregado, e só por isso é obrigado a procurar um novo posto de trabalho.
 

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